TRF2 - 5058611-80.2023.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/09/2025 14:06
Baixa Definitiva
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18/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/09/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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09/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058611-80.2023.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: AUTO POSTO REI DO PETROLEO LTDAADVOGADO(A): MARCELO GOMES PIMENTEL (OAB ES009144)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 08/09/2025 - Expedição de Alvará -
08/09/2025 12:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
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08/09/2025 12:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 12:17
Expedição de Alvará
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20/08/2025 13:35
Transitado em Julgado - Data: 20/08/2025
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20/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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26/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/07/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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17/07/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
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17/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5058611-80.2023.4.02.5101/RJINTERESSADO: BR MATOZINHOS FUNDICOES LTDA.ADVOGADO(A): MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOSSENTENÇAAssim, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL, na forma do art. 924, II, do CPC.
Custas ex lege.
Honorários satisfeitos com o débito. -
16/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 14:49
Julgado procedente o pedido
-
14/07/2025 18:21
Conclusos para julgamento
-
14/07/2025 18:21
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
23/10/2023 17:34
Juntada de peças digitalizadas
-
16/10/2023 13:27
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
10/10/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
10/10/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/10/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/10/2023 16:28
Decisão interlocutória
-
05/09/2023 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
05/09/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
22/08/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/08/2023 13:07
Decisão interlocutória
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22/08/2023 12:42
Conclusos para decisão/despacho
-
22/08/2023 12:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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22/08/2023 12:36
Juntada de peças digitalizadas
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21/08/2023 20:58
Juntada de Petição
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17/08/2023 16:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 16:39
Determinada a intimação
-
17/08/2023 11:51
Conclusos para decisão/despacho
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17/08/2023 09:50
Juntada de Petição
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05/07/2023 19:03
Decisão interlocutória
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05/07/2023 15:14
Conclusos para decisão/despacho
-
04/07/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
04/07/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
30/06/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2023 13:54
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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15/06/2023 09:10
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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25/05/2023 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 12:42
Expedição de Mandado - RJBPISECMA
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19/05/2023 10:59
Determinada a citação
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18/05/2023 14:21
Conclusos para decisão/despacho
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18/05/2023 14:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/05/2023
Ultima Atualização
19/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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