10/09/2025 16:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2
10/09/2025 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
10/09/2025 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/09/2025 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/09/2025 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
02/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 07:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
31/07/2025 13:41

Juntada de Petição
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/07/2025 22:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 27
09/07/2025 00:00

Intimação

LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO Nº 5057075-97.2024.4.02.5101/RJAUTOR: ELIAS ALVES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): ADERSON BUSSINGER CARVALHO (OAB RJ001511B)SENTENÇAPelo exposto: 1) RECONHEÇO a ilegitimidade da passiva da UNIÃO; e 2) DECLARO EXTINTO o presente feito, dada a inexistência de vínculo material da parte demandante com o título judicial formado nos autos do Processo nº 0005019-15.1997.4.03.6000.

Condeno a parte demandante ao pagamento, a cada demandado, de honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa sua exigibilidade, na forma do art. 98,?§3º, do CPC, em razão da gratuidade de justiça deferida e que ora mantenho.

Interposta apelação, intimem-se os demandados para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal.

Apresentadas, ou decorridos os prazos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com nossas homenagens.

Intimem-se.
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 19:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 20:35

Conclusos para julgamento
19/05/2025 19:39

Despacho
24/02/2025 09:51

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/02/2025 22:46

Juntada de Petição
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
21/01/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/01/2025 15:18

Despacho
07/11/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
06/11/2024 21:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/09/2024 16:28

Determinada a citação
10/09/2024 16:02

Conclusos para decisão/despacho
09/09/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/08/2024 07:46

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2024 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 06:32

Determinada a intimação
07/08/2024 16:39

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 14:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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