05/09/2025 12:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
04/09/2025 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
04/09/2025 22:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
03/09/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/08/2025 05:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/08/2025 05:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
04/08/2025 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5037219-59.2024.4.02.5001/ESIMPETRANTE: SANTANNA LABORATORIO DE ANALISE CLINICAS LTDAADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB RJ137466)SENTENÇAIII. DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo DENEGO A SEGURANÇA, na forma do art. 487, I, do CPC.

Custas pela parte impetrante.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Transitado em julgado, arquivem-se.

P.

R.

I.
09/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:29

Denegada a Segurança
04/07/2025 14:03

Conclusos para julgamento
03/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
08/05/2025 08:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/04/2025 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/04/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
21/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/04/2025 20:38

Determinada a intimação
24/03/2025 14:45

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
07/02/2025 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 13
21/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
21/01/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
20/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 15:31

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2025 16:32

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/11/2024 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2024 18:17

Determinada a intimação
19/11/2024 06:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - EXCLUÍDA
19/11/2024 06:14

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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