19/12/2022 21:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03
19/12/2022 21:23

Transitado em Julgado - Data: 16/12/2022
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
04/12/2022 10:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
21/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
20/10/2022 07:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 19:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
13/10/2022 00:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 11:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
04/10/2022 17:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2022 Data da sessão: 04/10/2022 13:00:00
13/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de outubro de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), e orientações por meio de certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0018321-02.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (AUTOR) PROCURADOR: JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
12/09/2022 21:13

Juntada de Certidão
12/09/2022 21:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/09/2022
12/09/2022 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2022 13:00 Sequencial: 94
12/09/2022 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/09/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2022 13:03

Juntada de Petição
15/08/2022 19:50

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
15/08/2022 19:47

Retirado de pauta
15/08/2022 18:27

Juntada de Petição
12/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2022 Data da sessão: 05/09/2022 13:00:00
12/08/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 5 de setembro de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação/Remessa Necessária Nº 0018321-02.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 211) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO (AUTOR) PROCURADOR: JOAO BATISTA BERTHIER LEITE SOARES INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: MAGNUS AUGUSTUS C.

DE ALBUQUERQUE INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
10/08/2022 16:59

Juntada de Certidão
10/08/2022 16:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2022
10/08/2022 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/08/2022 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2022 13:00 Sequencial: 211
09/08/2022 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
20/05/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
10/04/2021 02:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
10/04/2021 01:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
18/03/2021 07:26

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
17/03/2021 21:57

Juntada de Petição
15/03/2021 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
15/03/2021 13:22

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP
14/03/2021 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2021

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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