17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
07/08/2025 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 17:45

Determinada a intimação
05/08/2025 12:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
30/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
24/07/2025 20:44

Juntada de Petição
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 12:15

Juntada de Petição
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 84, 85
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012388-63.2023.4.02.5103/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: FARIDE RENA HADDAD DE PAULA (Curador)ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ241022)AUTOR: LATIFE HADDAD DE MENDONCA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): PEDRO DE OLIVEIRA RIBEIRO DE CASTRO (OAB RJ241022) DESPACHO/DECISÃO Diante do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal.

Prazo 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação, encaminhem-se os autos ao arquivo com a devida baixa.
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/07/2025 13:58

Determinada a intimação
11/07/2025 10:34

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 10:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJCAM01
11/07/2025 10:28

Transitado em Julgado - Data: 11/7/2025
11/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
02/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
29/06/2025 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
06/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
05/06/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
05/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/06/2025 11:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/06/2025 17:05

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
03/06/2025 16:40

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
28/04/2025 14:30

Juntada de Petição
25/03/2025 18:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
25/03/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/03/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
25/03/2025 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 49 e 50
10/03/2025 14:29

Juntada de Petição
10/03/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
21/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/02/2025 15:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/02/2025 06:56

Conclusos para julgamento
20/02/2025 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
20/02/2025 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/02/2025 15:18

Julgado procedente o pedido
17/02/2025 14:51

Conclusos para julgamento
03/12/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/11/2024 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/11/2024 16:28

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 11:16

Conclusos para julgamento
06/09/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
12/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 15:41

Convertido o Julgamento em Diligência
12/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/08/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
08/08/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 15:43

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conclusos para julgamento - 08/08/2024 15:42:59)
30/07/2024 10:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
15/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2024 14:28

Convertido o Julgamento em Diligência
03/05/2024 15:20

Conclusos para julgamento
08/04/2024 11:27

Juntada de Petição
03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
10/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/01/2024 13:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
31/01/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2024 19:43

Juntada de Petição
06/12/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/12/2023 12:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/12/2023 15:44

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 16:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5
01/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
01/12/2023 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 08:28

Determinada a intimação
22/11/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2023 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
17/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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