05/09/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
15/08/2025 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
15/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
14/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 12:02

Determinada a intimação
12/08/2025 21:10

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 28
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009893-15.2024.4.02.5102/RJ AUTOR: LEOCLECIO JOSE DA SILVAADVOGADO(A): NATHALIA ARIANE TAVARES DA SILVA (OAB RJ187080)ADVOGADO(A): SIMONE MARTINS GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ144039) DESPACHO/DECISÃO Vistos em inspeção, no período de 19 a 23/05/2025.

Deixo de designar a audiência prevista no art. 334 do CPC, tendo em vista a desistência expressa deste ato manifestada pela parte ré em outros processos sobre o mesmo tema e/ou em ofício próprio, bem como a interpretação que, afastando o rigor literal do art. 334, § 4º, I, do CPC e levando em conta os princípios que regem a autocomposição, considera suficiente a desistência de uma das partes, tendo em vista a baixa probabilidade de sucesso do ato nessas condições.

Custas recolhidas no evento 20 .

CITE-SE a parte ré para apresentar resposta no prazo legal (arts. 183 e 335 CPC), ocasião em que deverá juntar nos autos cópia de todos os documentos sob sua guarda pertinentes ao esclarecimento dos fatos sub judice e indicar, justificadamente, as provas que pretende produzir.

No mesmo prazo, a parte ré poderá manifestar-se acerca da possibilidade de conciliação, apresentando proposta, específica e detalhada, de acordo.

Havendo proposta, intime-se a parte autora, para que manifeste sua aceitação ou recusa justificada no prazo de 05 (cinco) dias.

Aceita a proposta, venham os autos conclusos para sentença homologatória.

Dê-se ciência à parte ré da possibilidade de litispendência e/ou coisa julgada entre o presente feito, e aquele(s), eventualmente relacionado(s) pelo Sistema E-proc em busca de prevenção, cabendo-lhe, se assim entender, acusar a ocorrência de vício, nos termos do artigo 337, incisos V a VIII do CPC.

Apresentada a contestação, havendo preliminares ou a oposição de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, intime-se para apresentação de réplica no prazo de 15 dias (arts. 350-351, 338-339, do CPC), devendo nesta ocasião a parte autora indicar as provas que deseja produzir, sob pena de preclusão e/ou requerer o julgamento antecipado da lide.

Desde já fica indeferido o requerimento genérico de provas sem a devida fundamentação (art. 370, parágrafo único do CPC).

Havendo juntada de novos documentos, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de 15 dias, nos termos do art. 437, §1º do CPC.

Findo o prazo para réplica, venham os autos conclusos.
17/07/2025 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 01:28

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
16/07/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/06/2025 21:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 15:24

Determinada a citação
23/05/2025 11:51

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2025 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/03/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 12:41

Determinada a intimação
06/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 18:04

Juntada de Petição
12/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/12/2024 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 14:37

Determinada a intimação
18/12/2024 14:29

Conclusos para decisão/despacho
11/12/2024 19:05

Redistribuído por sorteio - (RJNIT06S para RJSPE01S)
11/12/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/11/2024 15:26

Juntada de Petição
11/11/2024 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2024 20:38

Declarada incompetência
11/11/2024 17:18

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:00

Juntada de Certidão
17/09/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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