23/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
05/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/07/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/07/2025 18:10

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003950-23.2024.4.02.5003/ESAUTOR: NOAH DA SILVA GABRIEL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): MARIA CAROLINI SIMADON (OAB ES028590)SENTENÇAPelo exposto, julgo improcedente o pedido, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Intimem-se.
10/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/07/2025 18:12

Julgado improcedente o pedido
14/04/2025 15:07

Conclusos para julgamento
31/03/2025 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/03/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
06/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
06/03/2025 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
05/03/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/03/2025 16:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
19/12/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
27/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 19
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
12/11/2024 18:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
11/11/2024 15:13

Juntada de Certidão
11/11/2024 14:25

Juntada de Certidão
10/11/2024 01:40

Juntada de Petição
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
08/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
08/11/2024 13:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
06/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/11/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/11/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
30/10/2024 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/10/2024 15:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/10/2024 18:06

Determinada a intimação
29/10/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2024 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 17:39

Não Concedida a tutela provisória
23/10/2024 15:10

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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