19/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 38
18/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001571-72.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MELLO CORDEIRO (OAB MS016932) DESPACHO/DECISÃO Considerando a anuência da Impetrante (evento 34, PED_EXT_MLTP1) com o pedido de dispensa da remessa necessária, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.
17/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
17/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/09/2025 18:05

Convertido o Julgamento em Diligência
15/09/2025 12:30

Conclusos para julgamento
15/09/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 31
12/09/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001571-72.2025.4.02.5004/ES IMPETRANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MELLO CORDEIRO (OAB MS016932) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o Impetrante para ciência da petição do evento 27, EXECUMPR1, bem como para manifestar-se sobre o requerimento de dispensa da remessa necessária (evento 25, PET1).

Em caso de anuência, certifique-se o trânsito em julgado, dando-se baixa em seguida.
11/09/2025 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 19:09

Decisão interlocutória
14/08/2025 02:00

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
06/08/2025 16:57

Juntada de Petição
02/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
21/07/2025 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5001571-72.2025.4.02.5004/ESIMPETRANTE: MARIA LUIZA DE SOUZA CANDIDO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): FERNANDA MELLO CORDEIRO (OAB MS016932)SENTENÇAIsto posto, DEFIRO a liminar e CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora promova a análise do requerimento administrativo no prazo de 30 dias.

Sem condenação em honorários advocatícios (Súmula 512 do STF e 105 do STJ).

Sem custas (art. 4º, Lei 9289/90).

Sentença sujeita ao duplo grau de jurisdição (art. 14, §1º da Lei 12016/09).

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 19:32

Concedida a Segurança
03/07/2025 13:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/07/2025 14:24

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/07/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/07/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
09/06/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
13/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2025 17:06

Não Concedida a Medida Liminar
12/05/2025 15:39

Conclusos para decisão/despacho
12/05/2025 15:37

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CHEFE DA GERÊNCIA EXECUTIVA DA CEAB – RECONHECIMENTO DE DIREITO DE SÃO PAULO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - LINHARES - EXCLUÍDA
09/05/2025 19:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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