09/09/2025 14:03

Baixa Definitiva
09/09/2025 14:01

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
07/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
15/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5009798-60.2025.4.02.5001/ESIMPETRANTE: JOSE VIEIRA SOBRINHOADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144)ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTODESPACHO/DECISÃOAnte o exposto, homologo a desistência manifestada pelo Impetrante.

Em razão disso, prejudicada fica a apelação interposta pelo INSS (evento 38).
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:13

Decisão interlocutória
07/07/2025 12:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/07/2025 10:29

Juntada de Petição
04/07/2025 16:14

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 41
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/07/2025 11:30

Juntada de Petição
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 41
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/06/2025 13:14

Recebido o recurso de Apelação
27/06/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/06/2025 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
24/06/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 22:18

Concedida a Segurança
23/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
20/06/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 09:24

Juntada de Petição
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
30/05/2025 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
15/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/05/2025 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
30/04/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 13:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CARIACICA - EXCLUÍDA
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2025 12:32

Não Concedida a Medida Liminar
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/04/2025 13:55

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
23/04/2025 13:54

Alterado o assunto processual
15/04/2025 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 16:21

Declarada incompetência
15/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 10:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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