07/08/2025 15:12

Baixa Definitiva
07/08/2025 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041319-57.2024.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ANTONIO CELSO DE SANTANA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)DESPACHO/DECISÃODiante disso, indefiro o pedido formulado no evento 69.
30/07/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 15:26

Indeferido o pedido
21/07/2025 14:58

Conclusos para decisão/despacho
21/07/2025 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
16/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041319-57.2024.4.02.5001/ES EXEQUENTE: ANTONIO CELSO DE SANTANA SILVAADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) DESPACHO/DECISÃO Pelas razões expostas no despacho do evento 59, indefiro o pedido formulado no evento 63.

Cientifique-se o Impetrante.

Decorrido o prazo de 5 (cinco) dias e nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
14/07/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:13

Indeferido o pedido
04/07/2025 12:31

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 60
30/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
27/06/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2025 13:14

Decisão interlocutória
06/06/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
05/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
04/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2025 18:42

Determinada a intimação
26/05/2025 16:46

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
05/05/2025 17:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:50

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
05/05/2025 17:17

Determinada a intimação
22/04/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2025 10:33

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
16/04/2025 17:50

Juntada de Petição
04/04/2025 11:53

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:53

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2025
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/02/2025 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
11/02/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
11/02/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/02/2025 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
06/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
06/02/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/02/2025 22:41

Concedida a Segurança
08/01/2025 12:35

Conclusos para julgamento
08/01/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
08/01/2025 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/12/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/12/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/12/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/12/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/12/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/12/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
18/12/2024 14:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE DA CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - VITÓRIA - EXCLUÍDA
18/12/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Advogado Regional da União - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Vitória - EXCLUÍDA
18/12/2024 14:11

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - EXCLUÍDA
18/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 12:46

Não Concedida a Medida Liminar
18/12/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 7,06 em 17/12/2024 Número de referência: 1265718
17/12/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT02F para ESVIT05S)
17/12/2024 14:51

Alterado o assunto processual
13/12/2024 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/12/2024 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
12/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:35

Despacho
12/12/2024 14:02

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2024 11:17

Juntada de Petição
11/12/2024 18:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/12/2024 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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