TRF2 - 5000226-35.2020.4.02.5105
1ª instância - 9ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
-
16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
-
06/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 10:37
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
06/12/2024 10:37
Juntado(a)
-
02/12/2024 08:47
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 07:15
Conclusos para decisão/despacho
-
27/11/2024 07:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
-
21/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
-
11/11/2024 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
-
31/10/2024 12:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
-
30/10/2024 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
30/10/2024 18:31
Juntado(a)
-
25/09/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
-
25/09/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
-
18/09/2024 00:09
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
17/09/2024 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/09/2024 12:37
Determinada a intimação
-
16/09/2024 14:39
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2024 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
20/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
-
01/04/2024 17:14
Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJNFR01F para RJRIOEF09F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014
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05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
28/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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24/02/2024 08:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/02/2024 08:20
Ato ordinatório praticado
-
24/02/2024 08:19
Juntada de Certidão
-
24/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108 e 109
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21/02/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
-
30/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 15/02/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/02/2024
-
29/11/2023 17:41
Intimação por Edital
-
29/11/2023 17:41
Intimação por Edital
-
29/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2023
-
14/11/2023 17:29
Expedição de Edital - intimação
-
01/11/2023 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
01/11/2023 14:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
24/10/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/10/2023 15:11
Despacho
-
10/10/2023 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 16:41
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
10/10/2023 15:24
Juntada de Petição
-
20/06/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
23/05/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/05/2023 14:49
Juntada de peças digitalizadas
-
23/05/2023 14:48
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
23/05/2023 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
23/05/2023 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
18/05/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/05/2023 16:13
Despacho
-
17/05/2023 17:53
Juntada de peças digitalizadas
-
17/05/2023 17:47
Conclusos para decisão/despacho
-
17/05/2023 14:55
Juntada de Petição
-
02/05/2023 14:25
Juntado(a)
-
14/03/2023 14:24
Despacho
-
03/03/2023 11:36
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/03/2023 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
27/02/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2023 13:48
Juntada de peças digitalizadas
-
29/11/2022 20:46
Despacho
-
29/11/2022 16:41
Conclusos para decisão/despacho
-
18/11/2022 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
18/11/2022 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/11/2022 14:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 14:13
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
04/10/2022 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022
-
19/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/08/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2022
-
19/08/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000226-35.2020.4.02.5105/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TURIS VEU AGENCIA DE TURISMO LTDA EXECUTADO: FLORENCIO JOSE DE MELO EDITAL Nº 510008434751 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL - PROCESSO Nº 50002263520204025105.
O DOUTOR ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO, JUIZ FEDERAL DA VARA DE NOVA FRIBURGO, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos este edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da EXECUÇÃO FISCAL suprarreferida, promovida pela(o) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de , consubstanciada na(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa n.º: 4.006.002071/20-56, da série MULTA ADMINISTRATIVA, inscrita(s) em 27/01/2020. É o presente edital expedido para CITAR FLORENCIO JOSE DE MELO, CPF: *96.***.*45-74 (se pessoa jurídica o representante legal), conforme dispõe o artigo 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, tendo em vista encontrar(em)-se em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar(em) a dívida de R$14.811,25, atualizada até 09/02/2020, mais acréscimos legais, sob pena de penhora ou arresto, ou indicar bens para garantia da execução (art. 9º da Lei nº 6.830/80).
Ciente(s), ainda, de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias para o oferecimento de embargos à execução, nos termos do artigo 16 da Lei nº 6.830/80.
E, para que chegue ao seu conhecimento, é expedido o presente edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo da Vara Federal de Nova Friburgo, Seção Judiciária do Estado do Rio de Janeiro, na Av.
Hans Gaiser n° 26-A, Centro, Nova Friburgo-RJ, CEP: 28605-270, com horário de funcionamento de 12h as 17h horas, e publicado na forma da lei.
DADO E PASSADO nesta cidade de Nova Friburgo, Estado do Rio de Janeiro, em 17 de agosto de 2022.
Eu, ROGERIA GONCALVES GUZZO ALVES PARREIRA, Técnico(a) Judiciário(a), digitei.
E, eu, MARCELO DANTE RAAD, Servidora de Secretaria, conferi e assinei por ordem do MM.
Juiz da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo, Dr.
ARTUR EMÍLIO DE CARVALHO PINTO. -
18/08/2022 16:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2022
-
17/08/2022 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/08/2022 22:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
16/08/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2022 14:06
Despacho
-
15/08/2022 13:36
Conclusos para decisão/despacho
-
11/08/2022 11:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
11/08/2022 11:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
09/08/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 13:55
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FERNANDA CARLA DE MELO OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
09/08/2022 13:34
Despacho
-
08/08/2022 14:19
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2022 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/06/2022 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 14:27
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2022 13:03
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
15/06/2022 12:47
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46
-
09/05/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
09/05/2022 08:40
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46
-
02/05/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
02/05/2022 16:06
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
04/04/2022 14:15
Despacho
-
04/04/2022 13:53
Conclusos para decisão/despacho
-
04/04/2022 07:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
03/04/2022 23:09
Juntada de Petição
-
20/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
10/02/2022 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2022 18:44
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2022 18:43
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
19/10/2021 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/10/2021
-
15/10/2021 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 18/10/2021
-
17/09/2021 18:00
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 19:32
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2021 13:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
26/08/2021 12:59
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2021 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
-
19/08/2021 15:08
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
05/08/2021 15:16
Juntado(a)
-
28/07/2021 18:31
Despacho
-
28/07/2021 17:11
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2021 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
05/07/2021 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/07/2021 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2021 12:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2021 15:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
-
22/06/2021 15:30
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
08/06/2021 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
08/06/2021 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/06/2021 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2021 11:42
Despacho
-
07/06/2021 08:59
Conclusos para decisão/despacho
-
15/05/2021 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
15/05/2021 19:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
08/05/2021 07:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/05/2021 07:28
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 23:05
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
03/02/2021 23:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça
-
06/10/2020 07:28
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
08/09/2020 13:32
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4
-
17/02/2020 11:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
12/02/2020 09:14
Expedição de Mandado - RJNFRSECMA
-
11/02/2020 13:47
Despacho/Decisão - Determina Citação
-
11/02/2020 12:42
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
10/02/2020 15:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
27/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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