04/09/2023 13:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
04/09/2023 12:28

Recebidos os autos do STJ
11/05/2023 13:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/05/2023 14:23

Despacho
10/05/2023 14:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/04/2023 00:41

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
19/04/2023 01:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
19/04/2023 01:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/04/2023 17:29

Ato ordinatório praticado
16/04/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/04/2023 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
21/03/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/03/2023 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/03/2023 19:25

Recurso Especial não admitido
10/03/2023 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/03/2023 15:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
03/03/2023 15:20

Juntada de Certidão
25/02/2023 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/02/2023 15:53

Despacho
13/02/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 15:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/02/2023 13:14

Juntada de Certidão
08/02/2023 12:25

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/02/2023 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/02/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/02/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/12/2022 00:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/12/2022 00:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2022 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
30/11/2022 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2022 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2022 Data da sessão: 16/11/2022 13:00:00
28/10/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de NOVEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007713-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 270) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FABIANO SALABERT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) ADVOGADO: RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
27/10/2022 16:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
27/10/2022 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/11/2022 13:00 Sequencial: 270
27/10/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/10/2022 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
10/10/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/09/2022 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/09/2022 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
22/09/2022 12:44

Juntada de Petição
16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/09/2022 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/09/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2022 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 12:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
05/09/2022 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/09/2022 10:51

Sentença confirmada - por unanimidade
08/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022 Data da sessão: 24/08/2022 14:00:00
08/08/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5007713-05.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 232) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: FABIANO SALABERT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO: AGATA NOE DA SILVA CORDEIRO (OAB RJ214274) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
04/08/2022 15:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
04/08/2022 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/08/2022 13:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/08/2022 14:00 Sequencial: 232
21/06/2021 17:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
21/06/2021 14:37

Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
21/06/2021 13:20

Juntada de Petição - FABIANO SALABERT DA SILVA (RJ201263 - RENATO DA SILVA GOMES / RJ174583 - REGINA DA SILVA GOMES / RJ180607 - RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO)
26/06/2020 16:46

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
26/06/2020 10:34

Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
26/06/2020 00:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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