14/09/2025 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001348-20.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 03/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 03:28

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
04/09/2025 00:25

Despacho
03/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/09/2025 14:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*37-80
01/09/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
18/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001348-20.2024.4.02.5113/RJRELATOR: CAROLINE SOMESOM TAUKREQUERENTE: CARLOS AUGUSTO DE SOUZAADVOGADO(A): MARIA DA GLORIA SANTOS DE MELO (OAB RJ072682)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 52 - 10/07/2025 - COMUNICAÇÕES
16/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
16/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/06/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares
27/06/2025 18:28

Despacho
27/06/2025 17:10

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/05/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/05/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 16:54

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
10/04/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
09/04/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 16:26

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/02/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
14/02/2025 20:24

Despacho
13/02/2025 13:29

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/02/2025 13:27

Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
11/02/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
27/01/2025 23:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/01/2025 16:07

Julgado procedente em parte o pedido
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
11/12/2024 08:18

Conclusos para julgamento
27/11/2024 18:17

Juntada de Petição
14/11/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/10/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 10:27

Juntada de Petição
15/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/10/2024 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/10/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
14/10/2024 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2024 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/09/2024 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:28

Despacho
12/09/2024 15:16

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
26/07/2024 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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