16/08/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/08/2025 15:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
01/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:35

Determinada a intimação
30/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2025 17:48

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de RJJUS503J para ESCOL01F)
29/07/2025 17:36

Juntada de Petição
29/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003302-03.2025.4.02.5005/ES AUTOR: TEREZA FERREIRA SELERIADVOGADO(A): IARA VILLELA STREY (OAB ES031202) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação proposta por TEREZA FERREIRA SELERI em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, na qual requer, em seu favor, o reconhecimento de tempo de serviço rural para concessão de aposentadoria por tempo de contribuição.

Como é cediço, os Núcleos de Justiça 4.0, especializados em matéria previdenciária (Resolução TRF2-RSP-2022/00062, de 14/06/2022), detêm competência para processar e julgar processos que envolvam os benefícios previdenciários e assistenciais mantidos pelo INSS, excluindo-se as demandas previdenciárias coletivas e aquelas envolvendo benefícios de rurícola.

Assim sendo, considerando que o presente feito trata de benefício de segurado especial, DECLINO DA COMPETÊNCIA, devendo o processo ser redistribuído à unidade judiciária a qual havia sido originalmente distribuído.
10/07/2025 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:45

Declarada incompetência
10/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 11:16

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESCOL01F para RJJUS503J)
10/07/2025 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5030901-17.2025.4.02.5101

Marizette Vitorino da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Ana Cristina Santos Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5003862-39.2025.4.02.5006

Jose Cezar Treigel Leite

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001395-94.2024.4.02.5112

Joao Batista Corti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5065462-04.2024.4.02.5101

Livia Lima de Araujo Jorge

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5000899-52.2025.4.02.5105

Gilmar Klen

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo