16/06/2025 12:01

Baixa Definitiva
16/06/2025 12:01

Juntada de Certidão
14/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
11/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006032-76.2024.4.02.5116/RJAUTOR: ENZO GABRIEL VICENTE DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA VALERIANO (OAB RJ205289)REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: JOCEMARA DE MORAIS DOS SANTOS (Pais)ADVOGADO(A): HELLEN DA SILVA VALERIANO (OAB RJ205289)SENTENÇADo exposto, julgo improcedente o pedido (art. 487, I, CPC).

Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Não havendo interposição de recurso, certifique a Secretaria o trânsito em julgado.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se.
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 15:49

Julgado improcedente o pedido
20/05/2025 14:35

Juntado(a)
14/05/2025 17:13

Conclusos para julgamento
13/05/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/03/2025 13:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 17:02

Juntada de Petição
12/03/2025 15:47

Juntada de Petição
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
14/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:30

Determinada a intimação
13/02/2025 17:25

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 13:00

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
12/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
07/01/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:39

Decisão interlocutória
07/01/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2024 18:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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