06/08/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 15:57

Determinada a intimação
23/07/2025 15:51

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/07/2025 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
21/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
18/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5051610-10.2024.4.02.5101/RJEMBARGANTE: JJARDIM INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDAADVOGADO(A): OLAVO FERREIRA LEITE NETO (OAB RJ102346)SENTENÇAAnte o exposto, com base no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS.

Sem custas (art. 7º, da Lei nº. 9.289/96).

Sem honorários advocatícios em razão do encargos do Decreto-Lei nº. 1.025/68 e da Súmula nº. 168, do extinto TRF.

Sentença não sujeita ao reexame necessário, já que os embargos à execução não foram julgados procedentes (art. 496, II, do CPC).

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/07/2025 07:49

Julgado improcedente o pedido
16/07/2025 20:06

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:31

Determinada a intimação
26/03/2025 11:02

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/03/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
24/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 14:34

Decisão interlocutória
25/11/2024 12:35

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/09/2024 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2024 16:48

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2024 14:19

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/07/2024 14:19

Determinada a citação
24/07/2024 12:17

Conclusos para decisão/despacho
23/07/2024 16:47

Distribuído por dependência - Número: 50324223120244025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
06/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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