TRF2 - 5048409-10.2024.4.02.5101

01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85

29/08/2025 00:00

Intimação

28/08/2025 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2025 07:30

Determinada a intimação

25/08/2025 13:37

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 79

17/07/2025 00:00

Intimação

16/07/2025 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2025 15:07

Determinada a intimação

16/07/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2025 12:32

Juntada de Petição

10/06/2025 08:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025 10:30

Juntada de Petição

30/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2025 17:35

Determinada a intimação

30/05/2025 15:35

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025 12:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2025 12:43

Juntada de Petição

07/05/2025 11:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO34

07/05/2025 09:56

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

24/03/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:33

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:55

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 05:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/11/2024 08:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

06/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

15/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2024 14:36

Decisão interlocutória

15/10/2024 03:07

Conclusos para decisão de admissibilidade

11/10/2024 10:02

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR06G03 -> RJRIOGABVICE

11/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

10/10/2024 21:44

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

25/09/2024 13:36

Juntada de Petição

19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/09/2024 17:58

Juntada de Petição

09/09/2024 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/09/2024 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/09/2024 18:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

06/09/2024 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

04/09/2024 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

04/09/2024 14:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 193

19/08/2024 12:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

15/08/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

15/08/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

14/08/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024 12:24

Ato ordinatório praticado

14/08/2024 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

14/08/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/08/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

09/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/08/2024 10:24

Julgado procedente o pedido

07/08/2024 17:52

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

07/08/2024 16:36

Conclusos para julgamento

07/08/2024 16:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/08/2024 11:36

Juntada de Petição

07/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/08/2024 10:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

06/08/2024 16:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/08/2024 14:12

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2024 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/07/2024 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

25/07/2024 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 14:49

Determinada a intimação

17/07/2024 15:04

Conclusos para decisão/despacho

16/07/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

16/07/2024 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2024 13:30

Determinada a intimação

16/07/2024 11:45

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2024 13:38

Juntada de Certidão

12/07/2024 17:24

Distribuído por sorteio