11/07/2025 06:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF2
11/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
03/07/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
29/06/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
18/06/2025 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
17/06/2025 21:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE
12/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66 - Ciência no Domicílio Eletrônico
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 65
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5087342-86.2023.4.02.5101/RJAUTOR: GUILHERME DOMINGOS BEZERRAADVOGADO(A): RENATA DE MELLO MEIRELLES (OAB RJ126902)SENTENÇAAnte o exposto: I ? Com fulcro no art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em relação ao pedido de cancelamento de registro do autor junto ao conselho réu.

II ? Com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS de cancelamento das dívidas referentes às contribuições anuais devidas até dezembro/2017, de cancelamento do protesto da Certidão de Dívida Ativa nº *07.***.*50-85 e de indenização por danos morais.

Custas ex lege.

Condeno o autor ao pagamento de honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa atualizado (art 85, §2º, do CPC), e cuja exigibilidade fica suspensa nos termos do art. 98, §3º, do CPC.

Apresentados embargos de declaração, intime-se a embargada para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 1023, §2º do CPC.

Havendo interposição de recurso, dê-se vista à parte contrária para contrarrazões, observadas as formalidades legais previstas no art. 1.010, §§ 1.º e 2.º, do CPC.

Suscitada nas contrarrazões alguma das questões referidas no § 1° do art. 1.009 do CPC, intime-se o recorrente para manifestar-se em 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRF da 2.ª Região (art. 1.010, § 3.º, do CPC), com as homenagens de estilo.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.I.
20/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/05/2025 17:59

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 11:20

Juntada de Petição
08/01/2025 12:21

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
31/10/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
31/10/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
29/10/2024 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/10/2024 11:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
25/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 19:54

Despacho
10/09/2024 12:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Conclusos para decisão/despacho - 10/09/2024 12:46:03)
09/09/2024 19:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJRIO34F para RJRIO22F)
05/09/2024 14:54

Despacho
05/09/2024 14:33

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/08/2024 17:16

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
02/07/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061403020244020000/TRF2
25/06/2024 12:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
21/06/2024 17:09

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061403020244020000/TRF2
10/06/2024 17:49

Despacho
10/06/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2024 11:22

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
30/05/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
28/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
08/05/2024 17:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/05/2024 17:11

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50061403020244020000/TRF2
08/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
06/05/2024 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 21:36

Determinada a intimação
18/04/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 16:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO22F para RJRIOJE05F)
15/04/2024 16:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
11/04/2024 14:32

Convertido o Julgamento em Diligência
05/02/2024 19:00

Conclusos para julgamento
14/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/11/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
14/11/2023 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 14:54

Despacho
24/10/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
05/10/2023 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/09/2023 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
25/09/2023 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2023 11:11

Não Concedida a tutela provisória
19/09/2023 08:19

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 15:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/08/2023 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 15:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2023 15:00

Determinada a citação
15/08/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005370-17.2021.4.02.5117

Carmem Lucia Zava dos Santos

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008768-09.2024.4.02.5006

Otavio Rosa da Conceicao

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Jose Miranda Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5002286-91.2025.4.02.0000

Eletrica Solaris Componentes Eletricos E...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Paulo Cesar Negrao de Lacerda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/09/2025 12:58

Exibir Processo

Processo nº 5007330-25.2023.4.02.5121

Barbara de Oliveira Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Deise Mere Marins Magalhaes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/05/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5003689-58.2024.4.02.5003

Teresa Rodrigues da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo