15/09/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 24
11/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/09/2025 16:04

Conhecido o recurso e não provido
28/08/2025 12:21

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 23:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR05G01
27/08/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
14/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010188-49.2024.4.02.5103/RJRELATOR: THARLES DE MOURA PINHEIROAUTOR: JORGE SILVA MACHADOADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 12/08/2025 - RECURSO INOMINADO
13/08/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 16
13/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2025 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/07/2025 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010188-49.2024.4.02.5103/RJAUTOR: JORGE SILVA MACHADOADVOGADO(A): FERNANDA DE OLIVEIRA REDER (OAB RJ146152)SENTENÇAII - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e condeno o INSS a emitir Certidão de Tempo de Contribuição (CTC), em favor do autor (CPF: *71.***.*12-49), referente ao período de 01/01/1988 a 31/08/1989, correspondente ao vínculo junto ao Estado do Rio de Janeiro (SEEDUC/RJ), cargo de servente II, matrícula funcional nº 276.881-0, para fins de averbação junto à FAETEC/RJ.
15/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:36

Julgado procedente o pedido
20/03/2025 06:30

Conclusos para julgamento
19/03/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/01/2025 14:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/01/2025 14:52

Determinada a citação
13/01/2025 12:36

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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