31/07/2025 12:49

Baixa Definitiva
24/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
17/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
16/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5026296-28.2025.4.02.5101/RJIMPETRANTE: JOSE ALMEIDAADVOGADO(A): SARAH DE SOUZA MARQUES (OAB RJ176370)SENTENÇAIsto posto, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no art. 485, VI do Código de Processo Civil.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios (Súmulas 512 do STF e 105 do STJ e art. 25 da Lei nº12.016/09).

P.R.I.

Dê-se vista ao Ministério Público Federal.

Decorrido in albis o prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.
15/07/2025 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2025 15:37

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/06/2025 18:40

Conclusos para julgamento
24/06/2025 18:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Conclusos para decisão/despacho - 23/06/2025 18:43:41)
15/06/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
15/06/2025 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/06/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
02/06/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
23/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
05/05/2025 17:02

Juntada de Petição
29/04/2025 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
04/04/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/04/2025 17:13

Não Concedida a Medida Liminar
01/04/2025 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NOVA IGUAÇU - EXCLUÍDA
01/04/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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