TRF2 - 5013313-94.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PEDRO AUGUSTO ABREU DE AZEVEDO GARCIA

CPF *90.***.*37-35

INGRID ABREU BIONDI

CPF *45.***.*69-48

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

ARMANDO RUI PITA MARTINS

CPF *46.***.*00-91

RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA

CNPJ: 27.944.412/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 17:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 16/09/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/09/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2025 15:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 11/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/09/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 04/09/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/07/2025 13:08

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 13:08

    Intimação por Edital

  • 21/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/09/2025

  • 21/07/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5013313-94.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARMANDO RUI PITA MARTINS EXECUTADO: RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA EDITAL Nº 510016711308 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ARMANDO RUI PITA MARTINS e RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA, PROCESSO Nº 50133139420254025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) ARMANDO RUI PITA MARTINS, CPF: *46.***.*00-91 e RESTAURANTE E WHISKERIA LE COIN II LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-36 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042322467156, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 234.554,30 (na data do ajuizamento - 13/02/2025) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/07/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 18/07/2025 00:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025

  • 16/07/2025 10:08

    Expedição de Edital - citação

  • 14/07/2025 13:27

    Determinada a citação

  • 14/07/2025 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/07/2025 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/07/2025 13:21

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/07/2025 12:35

    Juntada de Petição

  • 09/07/2025 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/07/2025 16:58

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 02/07/2025 15:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 23/06/2025 13:48

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 18/06/2025 08:08

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 12/06/2025 13:36

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2025 13:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2025 12:01

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 04/05/2025 10:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 04/04/2025 13:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 31/03/2025 12:01

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 8

  • 14/03/2025 15:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 06/03/2025 15:46

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/02/2025 14:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 23/02/2025 14:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/02/2025 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/02/2025 19:41

    Determinada a citação

  • 17/02/2025 21:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2025 20:39

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 13/02/2025 19:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000423-60.2024.4.02.5004

Isaias Spinasse

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ana Paula Santos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002450-58.2025.4.02.5108

Jose Antonio Lacerda

Associacao de Aposentados Mutualista Par...

Advogado: Raphael de Oliveira Cornelio Vieira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2025 12:23

Exibir Processo

Processo nº 5044585-09.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Identidade Visual Importacao, Exportacao...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0043612-96.2012.4.02.5101

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Ismar de Souza Gandra

Advogado: Adriana Felippe Rosalba

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2019 09:00

Exibir Processo

Processo nº 5001437-30.2025.4.02.5106

Uiliam Jorge de Melo

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Carlos Berkenbrock

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo