01/08/2025 14:45

Baixa Definitiva
01/08/2025 14:45

Transitado em Julgado
31/07/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006137-73.2025.4.02.5001/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAHOMOLOGO a proposta de acordo apresentada pela Caixa Econômica Federal no "Evento 19" e aceita pela parte autora, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Em consequência, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, ?b?, do Código de Processo Civil, em relação à ré CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ? CEF.

Quanto à SWAP INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., reconheço a incompetência absoluta deste Juizado (CF, art. 109, I) e, por conseguinte, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC, ressalvado à parte autora o direito de demandar perante a Justiça Estadual, caso assim deseje.
16/07/2025 17:28

Juntado(a)
16/07/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:16

Homologada a Transação
16/07/2025 14:40

Conclusos para julgamento
16/07/2025 14:34

Juntada de Certidão
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
13/05/2025 09:03

Juntada de Petição
07/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
30/04/2025 09:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
08/04/2025 14:23

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/04/2025 05:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
04/04/2025 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 17:19

Despacho
03/04/2025 15:03

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 12:22

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para BA051709 - HUGO SEROA AZI)
18/03/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 4
14/03/2025 09:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/03/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 09:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/03/2025 09:13

Determinada a citação
11/03/2025 18:31

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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