03/09/2025 12:02

Baixa Definitiva
03/09/2025 12:02

Transitado em Julgado - Data: 03/09/2025
03/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
06/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
15/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
14/07/2025 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5055070-44.2020.4.02.5101/RJEXEQUENTE: DROGARIAS PACHECO S/AADVOGADO(A): JOAO VIEIRA DA CUNHA (OAB SP183403)EXECUTADO: EDITORA PACHECO LTDAADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759)SENTENÇATendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicional, nos moldes do art. 924 e 925 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução.
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2025 11:52

Conclusos para julgamento
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018431-17.2025.4.02.9445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)
28/06/2025 21:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5018430-32.2025.4.02.9445/TRF (DROGARIAS PACHECO S/A)
13/05/2025 18:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
13/05/2025 18:58

Ato ordinatório praticado
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-99 processada no TRF2 com o no. 50184311720254029445/TRF (GUSMAO E LABRUNIE ADVOGADOS)
10/05/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*17-99 processada no TRF2 com o no. 50184303220254029445/TRF (DROGARIAS PACHECO S/A)
08/05/2025 16:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*17-99
06/05/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 109
29/04/2025 20:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 109
14/04/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
14/04/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/04/2025 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99
11/04/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 100
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 100
20/03/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
20/03/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
18/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/03/2025 15:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-99
13/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
26/02/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
20/02/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/02/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2025 11:35

Determinada a intimação
05/11/2024 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
05/09/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
04/09/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 18:25

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
31/07/2024 11:00

Juntada de Petição
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 17:52

Determinada a intimação
22/04/2024 21:42

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
01/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/01/2024 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 18:04

Determinada a intimação
25/08/2023 14:30

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
02/08/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
21/07/2023 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/07/2023 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 14:03

Despacho
17/07/2023 14:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/07/2023 14:41

Alterado o assunto processual - De: Marca - Para: Registro de Marcas, Patentes ou Invenções
15/02/2023 16:21

Conclusos para decisão/despacho
02/02/2023 17:31

Transitado em Julgado - Data: 07/09/2022
07/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
08/08/2022 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
25/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53 e 54
15/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/07/2022 10:15

Julgado procedente o pedido
06/11/2021 14:13

Conclusos para julgamento
20/07/2021 04:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 45
10/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
01/07/2021 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/07/2021 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
30/06/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 12:58

Decisão interlocutória
04/06/2021 20:21

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
31/03/2021 15:25

Juntada de Petição
29/03/2021 02:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 14:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 00:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
23/02/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 28
19/02/2021 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/02/2021 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
10/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/02/2021 16:03

Determinada a intimação
09/02/2021 20:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/02/2021 06:37

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
16/12/2020 11:24

Juntada de Petição
15/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
05/12/2020 08:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/12/2020 08:09

Determinada a intimação
04/12/2020 20:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/12/2020 18:30

Juntada de Petição
02/12/2020 19:53

Juntada de Petição
02/12/2020 19:33

Juntada de Petição - EDITORA PACHECO LTDA (SP084759 - SONIA CARLOS ANTONIO)
07/11/2020 03:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
04/11/2020 11:27

Juntada de Petição
25/10/2020 11:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 13:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
19/10/2020 21:56

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
30/09/2020 17:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
21/09/2020 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
11/09/2020 19:31

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
02/09/2020 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/09/2020 12:39

Determinada a intimação
01/09/2020 13:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/08/2020 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00