13/09/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
11/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-39.2025.4.02.5103/RJAUTOR: JORGE HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUIS RENATO DUMAS REGO DE OLIVEIRA (OAB RJ176946)ADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140)SENTENÇAISTO POSTO, HOMOLOGO, para que surtam os legais e jurídicos efeitos, o acordo realizado pelas partes. JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no art. 487, inc.

III, ?b? do CPC.

Sem honorários advocatícios nem custas judiciais, nos moldes do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Condeno o INSS no ressarcimento dos honorários periciais.

Intime-se o Gerente Executivo do INSS em Campos (APS-DJ) para implantar o benefício indicado na proposta de acordo, no prazo de 30 (trinta) dias úteis.
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 17:21

Homologada a Transação
08/09/2025 10:58

Conclusos para julgamento
08/09/2025 10:29

Juntada de Petição
29/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-39.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias úteis, manifestar-se acerca da proposta de acordo formulada pela parte requerida.
26/08/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
20/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003280-39.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: JORGE HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, ter vista do laudo pericial juntado aos autos.
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:27

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJCAM03F)
18/08/2025 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/08/2025 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
15/07/2025 11:12

Juntada de Petição
07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 15
26/05/2025 00:00

Intimação

AUTOR: JORGE HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): FELIPE MCAUCHAR (OAB RJ151140) ATO ORDINATÓRIO Perito nomeado: DR.

EDUARDO FERNANDES DA SILVA (ORTOPEDISTA). Ciente de que, conforme Art. 4º, III da Portaria SEI DIRFO SJRJ nº 1, DE 01 de Outubro de 2024, deverá proceder à entrega do laudo no prazo de 20 (vinte) dias úteis após o exame.Local do exame pericial: PRAÇA SÃO SALVADOR, Nº 62 - 8º ANDAR (Sala de Perícias).Data designada na descrição deste evento.Tendo em vista a designação da perícia nos presentes autos, fica ciente a parte autora de que:a) Deverá comparecer na data, hora e local da realização da perícia, devendo chegar com 30 (trinta) minutos de antecedência;b) Na ocasião, deverá apresentar documento de identidade oficial com fotografia que permita identificá-la (carteira de identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho etc);c) Deverá estar de posse e apresentar ao(à) perito(a) todos os documentos médicos que possam auxiliar na solução da causa, como exames, laudos, atestados, receituários, prontuários etc;d) Caso deseje apresentar quesitos ao(à) perito(a) e ainda não o tenha feito, deverá fazê-lo por meio de seu advogado, antes da realização do exame pericial, e deverá registrá-los no campo do sistema processual e-Proc apropriado para esta finalidade (Painel do Advogado: ações > quesitos da parte autora > novo);e) Não será permitida a presença de acompanhantes durante a realização do exame pericial, exceto nos casos de perícia psiquiátrica ou de dependência de terceiros, como crianças, portadores de deficiência ou pessoas com mobilidade reduzida;f) Deve informar nos autos se é ou já foi paciente do(a) perito(a) nomeado(a), hipótese em que o exame deverá ser remarcado com outro(a) profissional;g) Caso saiba antecipadamente que não poderá comparecer na data designada para a realização da perícia, deve informar nos autos, para que seja possível remarcar o exame;h) Caso não compareça na data marcada para a perícia, deverá justificar a ausência em até 5 (cinco) dias, para que seja possível remarcar o exame uma única vez;i) Caso não compareça ao exame na data marcada nem justifique sua ausência em até 5 (cinco) dias, a Central de Perícias certificará o fato nos autos e devolverá o processo ao juízo de origem.
20/05/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
20/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JORGE HENRIQUE ROCHA DE OLIVEIRA <br/> Data: 18/08/2025 às 10:00. <br/> Local: CEPER-CA - EDUARDO - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ <br/> Perito: EDUARDO F
20/05/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
20/05/2025 13:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/05/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2025 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/05/2025 19:20

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJCAM03F para CEPERJA-CA)
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/05/2025 13:50

Determinada a citação
06/05/2025 20:07

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 17:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/04/2025 17:03

Juntado(a)
29/04/2025 17:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/04/2025 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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