15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
09/09/2025 02:17

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
08/09/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5006465-22.2024.4.02.5006/ES RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHARECORRIDO: ABRAAO PLACIDO DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) ementa assistência social. benefício assistencial de prestação continuada. controvérsia a respeito da vulnerabilidade social. verificação judicial constata que o autorreside em casa de bom padrão guarnecida de eletrodomésticos e móveis em bom estado de conservação. não há que se falar em atuação subsidiária do estado. sentença reformada. recurso do inss conhecido e provido. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro decidiu, por maioria, vencida a Juíza Federal KARINA DE OLIVEIRA E SILVA, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO DO INSS para julgar improcedente o pedido.

Vitória, 11 de setembro de 2025.
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2025 18:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2025 12:45

Conhecido o recurso e provido - por maioria
28/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
26/08/2025 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2025 Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00
26/08/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com encerramento no dia 11 de setembro de 2025, quinta-feira, às 17h00min.

RECURSO CÍVEL Nº 5006465-22.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 6) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ABRAAO PLACIDO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de agosto de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
25/08/2025 12:35

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2025
25/08/2025 12:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2025 12:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Período da sessão: 04/09/2025 14:00 a 11/09/2025 17:00 Sequencial: 6
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
20/08/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
12/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 74
10/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 08:20

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB02 para RJRIOTR03G01)
29/07/2025 08:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02
28/07/2025 09:52

Juntada de Petição
26/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
11/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006465-22.2024.4.02.5006/ESRELATOR: ÉRICA FARIA ARÊAS BALLAAUTOR: ABRAAO PLACIDO DA SILVAADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 63 - 09/07/2025 - RECURSO INOMINADO
09/07/2025 20:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
09/07/2025 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/07/2025 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
25/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
24/06/2025 08:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/06/2025 06:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 06:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
24/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/06/2025 13:31

Julgado procedente o pedido
21/06/2025 11:49

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 11:37

Conclusos para julgamento
03/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2025 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 12:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para RJJUS505J)
23/05/2025 12:31

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/05/2025 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
14/04/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
05/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
04/04/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
04/04/2025 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/04/2025 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
27/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2025 19:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 21
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:04

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ABRAAO PLACIDO DA SILVA Data: 15/05/2025 às 12:20. Local: Consultório da Dra. Alyne Ton - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre L
10/03/2025 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/02/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/02/2025 15:52

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJJUS505J para CEPVITJA-ES)
24/02/2025 15:50

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2025 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/02/2025 16:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/02/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 14:29

Não Concedida a tutela provisória
06/02/2025 13:21

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/12/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/12/2024 16:06

Determinada a intimação
05/11/2024 09:18

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/10/2024 10:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/09/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:02

Determinada a intimação
24/09/2024 22:47

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2024 21:21

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/09/2024 15:21

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESSER01F para RJJUS505J)
19/09/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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