TRF2 - 5002669-78.2019.4.02.5109

13/12/2024 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRES01 -> TRF2

13/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

27/11/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

27/11/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

25/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/11/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

15/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2024 19:04

Julgado improcedente o pedido

11/06/2024 14:54

Conclusos para julgamento

11/06/2024 14:54

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

10/06/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

23/05/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2024 18:46

Juntado(a)

23/05/2024 16:01

Juntada de Petição

21/05/2024 19:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

09/05/2024 19:43

Expedição de ofício

08/05/2024 20:45

Determinada a intimação

08/05/2024 15:47

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2024 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 92

08/05/2024 15:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/04/2024 23:15

Juntada de Petição

08/04/2024 15:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

27/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/03/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

07/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/01/2024 19:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/01/2024 14:58

Determinada a intimação

25/01/2024 12:45

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2023 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

22/11/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 09:47

Convertido o Julgamento em Diligência

25/07/2023 20:02

Conclusos para julgamento

23/07/2023 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

01/06/2023 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023 12:45

Juntada de Petição

24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

14/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

21/12/2022 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

21/12/2022 12:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

15/12/2022 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/12/2022 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67

25/11/2022 13:00

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/11/2022 13:00

Determinada a citação

24/11/2022 11:27

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/09/2022 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

31/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

31/08/2022 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022 14:13

Determinada a intimação

24/08/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/06/2022 00:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

28/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

18/04/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

11/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/02/2022 14:45

Determinada a intimação

13/12/2021 12:17

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2021 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

07/10/2021 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/10/2021 14:11

Determinada a intimação

20/08/2021 17:49

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2021 17:47

Juntada de Certidão

08/06/2021 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/04/2021 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/04/2021 16:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

18/03/2021 13:07

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

11/02/2021 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/02/2021 14:12

Determinada a intimação

21/10/2020 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/10/2020 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/09/2020 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020 12:14

Determinada a intimação

28/07/2020 18:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/07/2020 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

01/07/2020 15:15

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento N�mero: 50004627320204020000/TRF2

22/06/2020 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/06/2020 15:25

Despacho/Decisão - Determina Intimação

04/05/2020 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/04/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

24/04/2020 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

27/03/2020 10:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

17/03/2020 14:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

12/03/2020 14:56

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50004627320204020000/TRF2

20/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/02/2020 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/02/2020 15:22

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/01/2020 11:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020 11:16

Juntada de Certidão

31/01/2020 11:13

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

27/01/2020 17:09

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50004627320204020000/TRF2

23/01/2020 15:58

Juntada de Petição

23/01/2020 15:44

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50004627320204020000/TRF2

02/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

22/11/2019 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2019 15:07

Despacho/Decisão - Assistência Judiciária Gratuita Indeferida

21/11/2019 17:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/11/2019 17:12

Juntada de Certidão

14/11/2019 15:48

Distribuído por sorteio