TRF2 - 5001198-57.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/02/2023 19:56
Baixa Definitiva
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14/02/2023 19:53
Transitado em Julgado - Data: 13/02/2023
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14/02/2023 19:51
Juntada de Certidão
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23/11/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/11/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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21/11/2022 18:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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21/11/2022 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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10/11/2022 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2022 18:33
Lavrada Certidão
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10/11/2022 06:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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08/11/2022 20:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2022 18:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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24/10/2022 14:10
Lavrada Certidão
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14/10/2022 17:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2022<br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b>
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13/10/2022 12:36
Lavrada Certidão
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13/10/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 25/10/2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 03/11/2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001198-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/10/2022 12:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/10/2022
-
05/10/2022 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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05/10/2022 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 94
-
04/10/2022 14:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 16:59
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28
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09/09/2022 16:11
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
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09/09/2022 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/09/2022 16:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
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08/09/2022 15:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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29/08/2022 11:05
Lavrada Certidão
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18/08/2022 11:20
Lavrada Certidão
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2022<br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00:00</b>
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18/08/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 30 DE AGOSTO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de setembro de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5001198-57.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: JMA AGENCIAMENTO DE CARGAS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2022 15:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2022
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09/08/2022 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2022 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
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05/08/2022 17:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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02/02/2022 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
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02/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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30/11/2021 13:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
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14/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2021 14:31
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
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08/11/2021 18:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
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07/11/2021 21:13
Juntada de Petição
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06/11/2021 11:53
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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04/11/2021 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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04/11/2021 12:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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04/11/2021 12:48
Não Concedida a Medida Liminar
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05/02/2021 23:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 64 do processo originário.Número: 01799451620164025101
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2021
Ultima Atualização
13/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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