15/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
12/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 34, 35
11/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 21:08

Decisão interlocutória
11/09/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/08/2025 16:19

Juntada de Petição
22/08/2025 15:03

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5011769-48.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 3
22/08/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50117694820254020000/TRF2
22/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 19:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 16 Número: 50117694820254020000/TRF2
21/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006085-11.2025.4.02.5120/RJRELATOR: GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAUTOR: SERGIO EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/08/2025 - CONTESTAÇÃO
20/08/2025 23:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
20/08/2025 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:20

Juntada de Petição
05/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
01/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 17
30/07/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
29/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
28/07/2025 18:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/07/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 18:00

Não Concedida a tutela provisória
28/07/2025 12:11

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 12:10

Juntada de Certidão
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
26/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
23/07/2025 15:55

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P97291110572 - LEILANE CARDOSO CHAVES ANDRADE)
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5006085-11.2025.4.02.5120/RJ AUTOR: SERGIO EDUARDO DOS SANTOSADVOGADO(A): CÉZAR LEANDRO GOUVEIA SALES (OAB SP411627) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de processo redistribuído a este Juízo como unidade de auxílio, por motivo de equalização de distribuição, disciplinada na Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055.

O acesso à justiça assegurado em sede constitucional sobrepõe-se à redistribuição do processo motivado na equalização, como previsto no §2º do art. 34 da Resolução nº TRF2-RSP-2024/00055, notadamente nos casos em que verificada vulnerabilidade social, agravada pelos custos de eventual necessidade de deslocamento quando a parte reside em município diverso da cidade do Rio de Janeiro. A fixação da competência da 27ª Vara Federal/RJ no caso concreto somente ocorrerá se não houver oposição de nenhuma das partes, como previsto no §3º do art. 39 da Resolução em referência.

Posto isto, às partes: - para ciência da redistribuição automática destes autos para a 27ª Vara Federal/RJ; - em oportunidade para manifestarem-se em sentido contrário à redistribuição, em preferência à manutenção do processo para onde originalmente distribuído, em garantia ao exercício da ampla defesa.

Prazo 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo assinalado sem manifestação, será firmada a competência deste Juízo para processamento, Oportunamente, venham os autos conclusos.
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 15:17

Despacho
16/07/2025 02:56

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:32

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJNIG02F para RJRIO27F)
15/07/2025 13:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/07/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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