TRF2 - 5001874-93.2019.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HELENIZA BARRETO

CPF *53.***.*32-15

Advogados

ELANE SANTANA DE JESUS

OAB: 175268/RJ

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2023 16:20

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03

  • 02/03/2023 16:20

    Transitado em Julgado - Data: 02/03/2023

  • 01/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 11/02/2023 08:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 02/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 24/11/2022 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 24/11/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/11/2022 11:03

    Recurso Especial não admitido

  • 23/11/2022 11:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/11/2022 16:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 08/11/2022 16:33

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 17/10/2022 07:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 17/10/2022 07:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/10/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 07/10/2022 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 16/09/2022 19:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/09/2022 19:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 19:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2022 12:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/09/2022 12:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 02/09/2022 10:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 08/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00:00</b>

  • 08/08/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 24 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5001874-93.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 241) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: HELENIZA BARRETO (AUTOR) ADVOGADO: ELANE SANTANA DE JESUS (OAB RJ175268) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/08/2022 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 04/08/2022 13:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/08/2022 13:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 241

  • 25/03/2022 12:38

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 24/03/2022 18:21

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/03/2022 18:12

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB19)

  • 24/03/2022 18:12

    Alterado o assunto processual

  • 17/03/2022 18:56

    Remetidos os Autos - SUB1TESP -> CODRA

  • 17/03/2022 15:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 17/03/2022 15:45

    Despacho

  • 21/09/2021 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/09/2021 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 20/09/2021 08:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2021 18:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
23/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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