29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/08/2025 16:46

Juntada de Petição
23/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
21/08/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5043096-34.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMREQUERENTE: LUCIA HELENA DOS SANTOS SABINOADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 19/08/2025 - EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/08/2025 18:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:39

Determinada a intimação
19/08/2025 16:10

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2025 16:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
19/08/2025 16:09

Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
19/08/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
06/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
04/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
31/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
29/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043096-34.2025.4.02.5101/RJAUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS SABINOADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)SENTENÇADISPOSITIVO Do exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada entre as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, inciso III, alínea ?b?, do Código de Processo Civil.

Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55 da Lei nº 9.099/95).

Certifique a Secretaria o trânsito em julgado.
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 10:08

Homologada a Transação
24/07/2025 17:46

Conclusos para julgamento
23/07/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043096-34.2025.4.02.5101/RJRELATOR: JOSÉ CARLOS ZEBULUMAUTOR: LUCIA HELENA DOS SANTOS SABINOADVOGADO(A): ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
16/07/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 25
16/07/2025 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/06/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
24/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 19
23/06/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 17:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 17:28

Não Concedida a tutela provisória
23/06/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 18:15

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJB-RJ para RJRIO07F)
20/06/2025 18:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
20/06/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
03/06/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 9
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9
15/05/2025 03:35

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
13/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 19:55

Perícia designada - <br/>Periciado: LUCIA HELENA DOS SANTOS SABINO <br/> Data: 17/06/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 7 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: LUIZ RAPHAEL MOLINARO NETO
13/05/2025 19:55

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO07F para CEPERJB-RJ)
13/05/2025 19:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
13/05/2025 17:50

Juntado(a)
13/05/2025 17:50

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2025 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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