TRF2 - 5003949-24.2023.4.02.5116

30/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/08/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 67

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 15:13

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

09/05/2025 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/05/2025 13:28

Determinada a intimação

09/05/2025 13:10

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2025 13:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/05/2025 11:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJMAC01

07/05/2025 10:01

Transitado em Julgado

07/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

29/04/2025 18:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/03/2025 13:36

Negado seguimento a Recurso

21/03/2025 05:00

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2025 04:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

18/04/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/04/2024 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

01/04/2024 14:02

Decisão interlocutória

22/03/2024 15:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/03/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

29/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

19/02/2024 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/02/2024 16:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

19/02/2024 06:22

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G01 -> RJRIOGABVICE

17/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/02/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/01/2024 21:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/12/2023 11:08

Juntada de Petição

13/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/12/2023 13:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/12/2023 17:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

12/12/2023 17:22

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

11/12/2023 11:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01

11/12/2023 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

16/11/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2023 13:57

Ato ordinatório praticado

16/11/2023 13:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

16/11/2023 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

27/10/2023 18:51

Juntada de Petição

26/10/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/10/2023 11:01

Julgado procedente o pedido

11/10/2023 14:24

Conclusos para julgamento

05/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

21/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/07/2023 12:16

Juntada de Petição

11/07/2023 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/07/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

16/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/06/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023 15:55

Determinada a intimação

06/06/2023 15:22

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2023 16:10

Distribuído por sorteio