TRF2 - 5000796-46.2024.4.02.5116

16/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

15/07/2025 00:00

Intimação

14/07/2025 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/07/2025 16:30

Determinada a intimação

14/07/2025 14:50

Conclusos para decisão/despacho

01/07/2025 23:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/07/2025 23:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/06/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2025 15:35

Despacho

30/06/2025 15:30

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

29/04/2025 20:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

10/04/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2025 18:01

Juntada de Petição

04/03/2025 17:59

Juntada de Petição

04/03/2025 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

18/02/2025 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

13/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025 12:45

Determinada a intimação

13/02/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025 12:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/02/2025 09:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJMAC01

12/02/2025 09:18

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

12/02/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

11/02/2025 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/12/2024 17:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/12/2024 18:47

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/12/2024 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

13/12/2024 15:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

28/11/2024 20:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

28/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

19/11/2024 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/11/2024 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024 12:16

Juntada de Petição

30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024 12:40

Julgado procedente o pedido

18/09/2024 18:34

Conclusos para julgamento

23/07/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/07/2024 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

12/07/2024 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024 09:25

Convertido o Julgamento em Diligência

15/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento

26/04/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

08/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

28/02/2024 12:50

Juntada de Petição

27/02/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/02/2024 19:52

Determinada a citação

27/02/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho

26/02/2024 19:15

Distribuído por sorteio