TRF2 - 5046983-06.2023.4.02.5001

17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/08/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2025 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/07/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 47

11/07/2025 00:00

Intimação

10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 19:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/07/2025 19:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/07/2025 17:59

Conclusos para julgamento

08/07/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025 11:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 12:41

Ato ordinatório praticado

21/05/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2025 16:20

Julgado procedente em parte o pedido

03/02/2025 20:35

Conclusos para julgamento

03/02/2025 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

13/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

03/12/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

02/10/2024 12:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5035816-89.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 19

01/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024 20:31

Determinada a intimação

01/10/2024 18:18

Conclusos para decisão/despacho

01/10/2024 18:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/10/2024 00:41

Juntada de Petição

25/09/2024 18:12

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5035816-89.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 32

25/04/2024 21:42

Juntada de Petição

24/04/2024 17:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2024 14:07

Despacho

02/04/2024 14:10

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2024 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/12/2023 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 14:28

Despacho

18/12/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 13:00

Distribuído por dependência - Número: 50358168920234025001/ES