12/09/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2025 17:33

Juntada de Petição
24/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
14/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044340-75.2023.4.02.5001/ES EXECUTADO: JOSE CARLOS ARAUJO DAMACENOADVOGADO(A): IRISLEID DE LAIA SOUZA (OAB ES026592) DESPACHO/DECISÃO Indefiro, por ora, o pedido de exclusão da advogada Irisleid de Laia Souza Salaroli, na condição de representante do executado, considerando que não foi comprovado que houve a efetiva comunicação do executado a respeito da renúncia ao mandato, conforme requisito contido no caput do art. 112 do CPC. Não está provado que o documento de evento 43, DOC2 foi entregue ao executado. Além disso, a mencionada renúncia foi realizada durante o curso do prazo concedido na decisão de evento 38, DOC1, de modo que para evitar prejuízos ao executado, nos termos do §1º do art. 112 do CPC, a causídica deverá responder ao comando judicial. Intime-se novamente o executado, por meio da advogada aqui referida, para cumprir o comando da evento 38, DOC1.
10/07/2025 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 19:35

Decisão interlocutória
10/07/2025 18:36

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 17:48

Juntada de Petição
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 39
22/05/2025 20:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 20:38

Determinada a intimação
21/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50349712320244025001/ES
17/02/2025 14:58

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034971-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 10
05/02/2025 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/01/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:36

Declarada incompetência
14/01/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2025 13:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2024 17:53

Juntada de Petição
15/12/2024 10:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/11/2024 17:01

Determinada a intimação
04/11/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
31/10/2024 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/10/2024 19:40

Juntada de Petição
29/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 16:02

Despacho
29/10/2024 12:25

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 12:36

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5034971-23.2024.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 1, 3
22/10/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50349712320244025001
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
04/10/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/10/2024 15:23

Despacho
04/10/2024 15:17

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 16:38

Juntada de Petição
30/09/2024 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
26/09/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
26/08/2024 15:57

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024 13:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
12/12/2023 20:24

Determinada a citação
12/12/2023 18:39

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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