22/08/2025 08:21

Baixa Definitiva
22/08/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
14/08/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
13/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001793-62.2024.4.02.5105/RJ AUTOR: REINALDA GENESIO BESSAADVOGADO(A): KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA (OAB RJ220808) DESPACHO/DECISÃO Cumpra-se o v.

Acórdão/ Decisão Monocrática.

Dê-se baixa dos autos no sistema de informação processual.
12/08/2025 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 10:02

Despacho
11/08/2025 09:45

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 15:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G02 -> RJNFR02
09/08/2025 15:48

Transitado em Julgado
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
08/08/2025 11:07

Juntada de Petição
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66, 67
17/07/2025 00:00

Intimação

RECURSO CÍVEL Nº 5001793-62.2024.4.02.5105/RJ RELATOR: Juiz Federal CASSIO MURILO MONTEIRO GRANZINOLIRECORRENTE: REINALDA GENESIO BESSA (AUTOR)ADVOGADO(A): KARLA RAFAELA MACEDO DE LACERDA (OAB RJ220808)RECORRIDO: PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192)RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DIREITO DO CONSUMIDOR.

FRAUDE ELETRÔNICA.

TRANSFERÊNCIA VIA PIX MEDIANTE ENGAJAMENTO DA VÍTIMA EM CONTATO TELEFÔNICO FRAUDULENTO.

DADOS PESSOAIS E SENHA INFORMADOS VOLUNTARIAMENTE.

FORTUITO EXTERNO.

INEXISTÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO.

AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE.

DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO IMPROVIDO.

ACÓRDÃO A 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso da parte autora, mantendo-se integralmente a sentença de primeiro grau.

Considerando a concessão da gratuidade da justiça, deixo de condenar a parte recorrente ao pagamento de custas e honorários, nos termos do art. 98, § 3º, do CPC, nos termos do voto do(a) Relator(a).

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2025.
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2025 17:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/07/2025 15:46

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
15/07/2025 15:09

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
06/06/2025 13:47

Despacho
06/06/2025 13:03

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2025 17:13

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
11/03/2025 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
11/03/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/03/2025 12:02

Juntada de Petição
04/03/2025 09:55

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
03/03/2025 11:17

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/02/2025 05:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 11:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
05/02/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
29/01/2025 20:28

Juntada de Petição
23/01/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 18:07

Juntada de Petição
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
19/12/2024 08:54

Juntada de Petição
16/12/2024 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/12/2024 10:33

Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 12:06

Conclusos para julgamento
29/11/2024 12:56

Juntada de Certidão
30/10/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
28/10/2024 15:52

Juntada de Petição
28/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
28/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/10/2024 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 08:40

Despacho
19/10/2024 11:28

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2024 18:15

Juntada de Certidão
16/10/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 15:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
16/10/2024 15:41

Juntada de Petição - PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. (RJ062192 - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM)
10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
24/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
23/09/2024 14:23

Juntada de Petição
10/09/2024 15:32

Intimado em Secretaria
09/09/2024 14:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
23/08/2024 13:26

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
16/08/2024 10:15

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p49008480182 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)
15/08/2024 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
12/08/2024 18:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/08/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/08/2024 11:35

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:55

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
06/08/2024 19:24

Conclusos para decisão/despacho
06/08/2024 19:24

Juntada de Certidão
06/08/2024 14:51

Juntada de peças digitalizadas
01/08/2024 16:41

Determinada a intimação
31/07/2024 17:13

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2024 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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