03/09/2025 14:41

Baixa Definitiva
03/09/2025 14:41

Transitado em Julgado - Data: 14/08/2025
14/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
02/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008358-24.2019.4.02.5103/RJAUTOR: PALOUCCI FLAVIO DA SILVA AIRESADVOGADO(A): RUY MOREIRA DA FONSECA (OAB RJ091371)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos autorais, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas, em razão da gratuidade de justiça que passo a deferir.

Sem condenação em honorários.

Interposto recurso tempestivo, intime-se a parte contrária simultaneamente da sentença e para apresentar contrarrazões.

Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao TRF-2.

Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2025 20:06

Julgado improcedente o pedido
07/07/2025 17:16

Conclusos para julgamento
07/06/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/06/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2023 13:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
19/04/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2022 11:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/03/2021 14:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/12/2020 03:00

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
06/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
13/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/12/2019 11:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
03/12/2019 11:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/12/2019 11:37

Despacho/Decisão - Determina Intimação
02/12/2019 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
12/11/2019 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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