14/08/2025 12:45

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
14/08/2025 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
25/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022170-66.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAAUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 36 - 22/07/2025 - APELAÇÃO
23/07/2025 16:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 37
23/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/07/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/07/2025 15:03

Juntada de Petição
14/07/2025 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
09/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022170-66.2024.4.02.5101/RJAUTOR: LUIS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227)SENTENÇAIII - DISPOSITIVO Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, a teor do art. 487, I, do CPC/2015, para determinar que o INSS proceda à implantação, a favor da parte autora, do benefício de aposentadoria por idade, NB 41/204.353.032-6, com DIB em 24/01/2022 (data da DER), reconhecendo como tempo comum os períodos laborados nas empresas Cemol Empreiteira de Mão de Obra Ltda (14/02/1977 a 01/06/1977) e Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda (01/01/1983 a 08/08/1984).

Condeno ainda a parte ré ao pagamento das prestações devidas referentes ao benefício cujo direito ora se reconhece, desde 24/01/2022 (data da DER ? evento 1 ? anexo 16 ? p. 1).
08/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/07/2025 21:08

Julgado procedente o pedido
08/07/2025 12:07

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2024 16:17

Conclusos para julgamento
01/10/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
01/10/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
27/09/2024 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2024 15:12

Determinada a intimação
20/09/2024 11:25

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
23/07/2024 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
15/07/2024 07:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
27/05/2024 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
19/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/04/2024 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/04/2024 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/04/2024 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
09/04/2024 13:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2024 13:33

Determinada a citação
08/04/2024 22:57

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 08:47

Juntada de Certidão
07/04/2024 21:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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