TRF2 - 5019133-41.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 01:51
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
-
10/03/2025 12:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
27/04/2024 18:56
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
-
03/11/2022 17:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
03/11/2022 17:14
Transitado em Julgado
-
29/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
07/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
15/09/2022 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
15/09/2022 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2022 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5019133-41.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: AUTARQUIA DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCON RJ (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL ROLIM DE MINTO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 176
-
10/08/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
30/07/2020 16:55
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
29/07/2020 16:45
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
29/07/2020 16:21
Distribuído por prevenção - Número: 50007291620184020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5058058-38.2020.4.02.5101
Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...
Celme Maria Conceicao do Nascimento
Advogado: Jussara Filardi da Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2020 19:53
Processo nº 5005879-36.2020.4.02.5002
Rogerio Pereira Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Isabella Silva Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/10/2022 15:40
Processo nº 5004990-44.2018.4.02.5102
Conselho Regional de Contabilidade do Es...
Fernanda da Silva Cravo
Advogado: Felipe Lira Handro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5010257-69.2021.4.02.0000
Ff Metal Forte Metalurgica Eireli
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Anna Azevedo Torres
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/07/2021 15:56
Processo nº 5005053-74.2020.4.02.5110
Eduardo Almeida Fiontino
Os Mesmos
Advogado: Jose Manoel Fernandes Ventura
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2023 11:57