15/09/2023 16:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
15/09/2023 16:23

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023
15/09/2023 11:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
15/09/2023 11:59

Despacho
14/09/2023 09:18

Processo Reativado - Novo Julgamento
14/09/2023 09:18

Recebidos os autos - RJDCA01 -> TRF2
09/08/2023 11:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA01
09/08/2023 10:23

Recebidos os autos do STJ
19/01/2023 15:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
18/01/2023 22:18

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
18/01/2023 22:18

Juntada de certidão
18/01/2023 15:59

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
18/01/2023 15:49

Decisão interlocutória
18/01/2023 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2023 11:37

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
17/01/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
17/01/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/01/2023 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
10/01/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
10/01/2023 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2023 12:47

Recurso Especial não admitido
09/01/2023 12:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/12/2022 14:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/12/2022 14:47

Juntada de certidão
13/12/2022 12:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
13/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/12/2022 07:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
13/10/2022 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/10/2022 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/10/2022 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/10/2022 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/10/2022 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
06/10/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2022 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2022 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
30/09/2022 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/09/2022 11:28

Lavrada Certidão
01/09/2022 02:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2022 Data da sessão: 26/09/2022 13:00:00
01/09/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão Apelação Cível Nº 5005053-74.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: EDUARDO ALMEIDA FIONTINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2022.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
31/08/2022 17:36

Juntada de certidão
31/08/2022 17:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2022
31/08/2022 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/09/2022 13:00 Sequencial: 18
31/08/2022 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/08/2022 16:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
17/08/2022 07:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
16/08/2022 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/08/2022 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
13/08/2022 16:03

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
13/08/2022 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/08/2022 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/08/2022 13:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
05/08/2022 15:46

Sentença confirmada - por unanimidade
19/07/2022 12:41

Lavrada Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 01/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 1 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2- RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessãoHTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5005053-74.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 225) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: EDUARDO ALMEIDA FIONTINO (AUTOR) ADVOGADO: JOSE MANOEL FERNANDES VENTURA (OAB RJ137770) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de julho de 2022.

Desembargador Federal REIS FRIEDE Presidente
07/07/2022 19:49

Juntada de certidão
07/07/2022 19:20

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
07/07/2022 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2022 18:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2022 13:00 Sequencial: 225
07/07/2022 13:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/06/2022 12:41

Distribuído por prevenção - Número: 50029875720224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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