TRF2 - 5005053-74.2020.4.02.5110

1ª instância - 1ª Vara Federal de Duque de Caxias

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDUARDO ALMEIDA FIONTINO

CPF *89.***.*71-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2023 16:25

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2023 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

  • 23/09/2023 10:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 23/09/2023 10:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

  • 18/09/2023 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

  • 18/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 15:29

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 13:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/09/2023 16:23

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50050537420204025110

  • 14/09/2023 09:18

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

  • 14/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 11/09/2023 12:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

  • 11/09/2023 12:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

  • 05/09/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 05/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/09/2023 14:25

    Determinada a intimação

  • 05/09/2023 13:23

    Alterado o assunto processual - De: Reintegração - Para: Adidos, Agregados e Adjuntos

  • 05/09/2023 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/09/2023 13:17

    Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

  • 09/08/2023 11:57

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA01 Número: 50050537420204025110

  • 13/09/2022 17:02

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029875720224020000/TRF2

  • 19/08/2022 08:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029875720224020000/TRF2

  • 27/06/2022 12:41

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA01 -> TRF2

  • 26/06/2022 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 26/06/2022 17:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 23/06/2022 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/06/2022 18:27

    Determinada a intimação

  • 23/06/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2022 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

  • 22/06/2022 08:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 21/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 21/06/2022 05:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

  • 10/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/06/2022 15:20

    Julgado improcedente o pedido

  • 19/04/2022 13:01

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50029875720224020000/TRF2

  • 29/03/2022 12:28

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2022 18:55

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50029875720224020000/TRF2

  • 22/03/2022 01:32

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 15/03/2022 18:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 15/03/2022 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 14/03/2022 20:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 14/03/2022 20:44

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50029875720224020000/TRF2

  • 14/03/2022 15:19

    Decisão interlocutória

  • 14/03/2022 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2022 13:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/03/2022 13:30

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 12/03/2022 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 12/03/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 09/03/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2022 11:39

    Decisão interlocutória

  • 14/01/2022 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/10/2021 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 22/10/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 19/10/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/10/2021 15:03

    Juntada de Petição

  • 17/10/2021 22:50

    Juntada de Petição

  • 05/10/2021 01:39

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 16/09/2021 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2021 15:31

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Conclusos para decisão/despacho - 15/09/2021 15:33:53)

  • 03/09/2021 15:28

    Juntada de Petição

  • 31/08/2021 05:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 27/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 20/08/2021 02:35

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 18/08/2021 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2021 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 18/08/2021 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 17/08/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2021 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/08/2021 14:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2021 14:06

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 17/08/2021 14:04

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ALMEIDA FIONTINO <br/> Data: 16/09/2021 às 14:30. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 2 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DIEGO S

  • 17/08/2021 14:01

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 61

  • 15/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 05/08/2021 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/08/2021 16:45

    Juntada de Petição

  • 03/08/2021 04:42

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 25/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 65

  • 23/07/2021 03:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 20/07/2021 04:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 15/07/2021 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 15/07/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2021 15:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ALMEIDA FIONTINO <br/> Data: 26/08/2021 às 15:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 5 - AVENIDA VENEZUELA, 134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: DIEGO S

  • 15/07/2021 15:40

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 50

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2021 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 02/07/2021 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 01/07/2021 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 01/07/2021 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 30/06/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 15:30

    Decisão interlocutória

  • 30/06/2021 14:10

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EDUARDO ALMEIDA FIONTINO <br/> Data: 29/07/2021 às 19:00. <br/> Local: Consultório do Dr. Diego Silva Domingues - Punto Offices - Av. Pe. Roser, nº 42, sala 501- Vila da Penha - RJ CEP: 21.220-

  • 22/04/2021 11:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/11/2020 17:31

    Determinada a intimação

  • 18/11/2020 20:27

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111872420204020000/TRF2

  • 12/10/2020 21:50

    Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50111872420204020000/TRF2

  • 18/09/2020 16:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 17/09/2020 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

  • 14/09/2020 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/09/2020 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 11/09/2020 12:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 10/09/2020 20:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/09/2020 20:10

    Determinada a intimação

  • 10/09/2020 15:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 06/09/2020 08:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 06/09/2020 08:57

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 02/09/2020 10:30

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111872420204020000/TRF2

  • 31/08/2020 11:56

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50111872420204020000/TRF2

  • 31/08/2020 09:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 30/08/2020 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2020 20:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/08/2020 20:15

    Não Concedida a tutela provisória

  • 27/08/2020 05:53

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 26/08/2020 05:48

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 25/08/2020 14:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/08/2020 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/08/2020 08:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

  • 24/08/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

  • 24/08/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 24/08/2020 14:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/08/2020 14:56

    Determinada a intimação

  • 24/08/2020 08:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 23/08/2020 18:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 21/08/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 21/08/2020 07:33

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

  • 20/08/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 20/08/2020 19:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/08/2020 19:13

    Determinada a intimação

  • 20/08/2020 18:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

  • 20/08/2020 18:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/08/2020 18:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJDCA03F para RJDCA01S)

  • 20/08/2020 18:14

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

  • 19/08/2020 17:16

    Declarada incompetência

  • 19/08/2020 15:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/08/2020 15:53

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2020 17:03

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM05S para RJDCA03F)

  • 17/08/2020 17:03

    Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 17/08/2020 15:47

    Declarada incompetência

  • 17/08/2020 15:37

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/08/2020 15:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2020

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5058058-38.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Celme Maria Conceicao do Nascimento

Advogado: Jussara Filardi da Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/09/2020 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5005879-36.2020.4.02.5002

Rogerio Pereira Almeida

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Isabella Silva Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5004990-44.2018.4.02.5102

Conselho Regional de Contabilidade do Es...

Fernanda da Silva Cravo

Advogado: Felipe Lira Handro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5010257-69.2021.4.02.0000

Ff Metal Forte Metalurgica Eireli

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anna Azevedo Torres

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/07/2021 15:56

Exibir Processo

Processo nº 5005053-74.2020.4.02.5110

Eduardo Almeida Fiontino

Os Mesmos

Advogado: Jose Manoel Fernandes Ventura

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/08/2023 11:57

Exibir Processo