18/07/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
18/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
17/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 75
17/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000129-93.2020.4.02.5118/RJEXECUTADO: TEXSA BRASILEIRA LTDAADVOGADO(A): CLAUDIO SOLON WERNECK DA SILVA (OAB RJ118833)SENTENÇAEx positis, EXTINGO o processo, por ter sido efetuado o pagamento do débito exequendo (CDA nº FGRJ201901807 e CSRJ201901808), nos termos do inciso II, do artigo 924 do Código de Processo Civil.

Sem condenação em honorários advocatícios.

Custas devidas pela parte Executada, no valor de R$ 393,19, a serem recolhidas mediante GRU, ficando o devedor desde já intimado para o seu recolhimento, no prazo de 15 dias, contados da publicação desta Sentença, nos termos do art. 144 da Consolidação de Normas da Corregedoria da 2ª Região (Provimento TRF2-PVC-2018/00011), após o qual o débito deverá ser encaminhado à Fazenda Nacional para fins de inscrição em dívida ativa. Apurado o valor das custas inferior a R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 1º da Portaria do Ministério da Fazenda nº 75/2012, fica dispensado o encaminhamento para inscrição em dívida ativa.

Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 15:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 14:21

Conclusos para julgamento
02/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 23:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 23:58

Despacho
28/01/2025 19:54

Juntada de Petição
19/12/2024 16:10

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/12/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/12/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 11:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/11/2024 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
15/11/2024 13:54

Expedição de ofício
08/10/2024 15:31

Despacho
16/07/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/07/2024 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
10/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 10:45

Juntada de Petição
09/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
20/06/2024 14:31

Juntada de Certidão
11/06/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/06/2024 23:52

Expedição de ofício
05/06/2024 23:52

Despacho
21/05/2024 15:11

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2023 13:45

Conclusos para decisão/despacho
08/12/2023 20:05

Juntada de Petição
06/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
27/10/2023 09:58

Juntada de Petição
25/10/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:46

Decisão interlocutória
14/08/2023 15:27

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 15:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/08/2023 15:22

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5012701-47.2021.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 36
12/01/2022 18:26

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJDCA02F para RJSJM01S)
28/10/2021 15:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
07/10/2021 12:35

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO - Refer. ao Evento: 31 Número: 50127014720214025118
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/06/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2021 13:19

Juntado(a)
16/06/2021 13:44

Decisão interlocutória
24/05/2021 20:23

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2021 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
22/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
12/02/2021 19:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/02/2021 19:32

Determinada a intimação
11/02/2021 14:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/10/2020 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
16/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
06/10/2020 20:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/10/2020 20:13

Decisão interlocutória
21/09/2020 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/07/2020 16:29

Juntada de Petição
27/06/2020 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
22/05/2020 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 04:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 18:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
27/03/2020 23:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
05/03/2020 15:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 15:10

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
22/02/2020 16:09

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
21/02/2020 19:10

Juntada de Petição
12/02/2020 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
07/02/2020 15:47

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/02/2020 14:41

Despacho/Decisão - Determina Citação
31/01/2020 15:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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