05/09/2025 12:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-89
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
20/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 04:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/08/2025 02:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
19/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
19/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5000881-98.2025.4.02.5115/RJRELATOR: CAIO MARCIO GUTTERRES TARANTOREQUERENTE: JOSE MARIA LEAL DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 31 - 18/08/2025 - Juntado(a)
18/08/2025 15:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 14:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-89
18/08/2025 10:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/08/2025 10:39

Transitado em Julgado - Data: 05/08/2025
15/08/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
05/08/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
27/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/07/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
18/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000881-98.2025.4.02.5115/RJAUTOR: JOSE MARIA LEAL DA SILVAADVOGADO(A): SUELLEN RAMOS RIO TINTO DE MATOS (OAB RJ227176)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo e JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem condenação em custas e sem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

Intime-se o INSS/AADJ para que comprove a implantação do benefício objeto do acordo, no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, expeça-se o RPV/Precatório.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de cinco dias.

Não havendo impugnação, requisite-se ao Exmo.

Sr.

Presidente do TRF da 2ª Região o pagamento, por depósito.

Com a comunicação do depósito pelo TRF da 2ª Região, intime-se a parte beneficiária para que proceda ao levantamento dos valores junto à instituição bancária, informando a Secretaria o número da requisição do RPV, bem como o número da conta depósito junto à CEF/BB, salientando que a mesma, de posse das informações acima, deverá comparecer à instituição bancária, também munida com os originais da carteira de identidade e do CPF.

Oportunamente, dê-se baixa na distribuição.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
17/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
17/07/2025 10:28

Homologada a Transação
17/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 13:48

Conclusos para julgamento
16/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
15/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/05/2025 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2025 15:40

Determinada a intimação
06/05/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 14:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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