TRF2 - 5003692-04.2024.4.02.5103

04/08/2025 14:47

Baixa Definitiva

23/07/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 54

10/07/2025 00:00

Intimação

09/07/2025 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2025 20:13

Determinada a intimação

08/07/2025 17:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho

07/05/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

02/05/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

29/04/2025 18:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

14/04/2025 22:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

01/04/2025 12:10

Juntada de Petição

31/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/03/2025 16:51

Determinada a intimação

27/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho

27/03/2025 11:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJCAM01

27/03/2025 11:18

Transitado em Julgado - Data: 27/03/2025

26/03/2025 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/02/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/02/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/02/2025 10:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025 15:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

18/02/2025 15:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária

09/12/2024 18:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03

09/12/2024 18:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24

07/12/2024 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/11/2024 16:44

Juntada de Petição

13/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/11/2024 10:07

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2024 20:28

Conclusos para julgamento

25/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/10/2024 22:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

08/10/2024 11:21

Juntada de Petição

07/10/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/08/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 15:40

Determinada a intimação

29/08/2024 15:09

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/08/2024 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/08/2024 11:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

12/07/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/07/2024 11:22

Juntada de Petição

02/07/2024 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/07/2024 15:06

Determinada a citação

14/05/2024 13:01

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2024 12:29

Distribuído por sorteio