05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-66 processada no TRF2 com o no. 51732858220254029666/TRF (NILCINEI DE OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
05/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*51-66 processada no TRF2 com o no. 51732858220254029666/TRF (BRUCE ARCEBISPO DA MOTA)
03/09/2025 13:47

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*51-66
02/09/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
29/08/2025 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017
21/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
13/08/2025 02:16

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003575-89.2024.4.02.5110/RJRELATOR: DARIO RIBEIRO MACHADO JUNIORREQUERENTE: BRUCE ARCEBISPO DA MOTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/08/2025 - Juntado(a)
11/08/2025 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 59
11/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
11/08/2025 13:05

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-66
26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
13/07/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
10/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003575-89.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE: BRUCE ARCEBISPO DA MOTAADVOGADO(A): Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO 1.

Intimada, a parte autora concorda com os cálculos apresentados pela União - Fazenda Nacional, conforme peça do evento 48.

Homologo, pois, os cálculos do evento 45, ANEXO2. 2.

CADASTRE-SE, pois, a requisição de pagamento (destacando os honorários) e INTIMEM-SE as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 12 da Resolução nº 822/2023 do Conselho da Justiça Federal. 3.

Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos.

A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br. 4.

Comunicada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região a efetivação do depósito e a fim de atender ao disposto no artigo 50 da Resolução n.º 822/2023 do Conselho da Justiça Federal, dê-se vista às partes. 5.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
08/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 17:21

Decisão interlocutória
30/05/2025 14:38

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
30/04/2025 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 17:31

Juntada de Petição
25/03/2025 09:08

Juntada de Petição
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
31/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 19:01

Decisão interlocutória
12/12/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:17

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/09/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
19/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/09/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/09/2024 12:46

Decisão interlocutória
05/09/2024 15:23

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2024 19:25

Transitado em Julgado - Data: 23/08/2024
23/08/2024 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/08/2024 10:24

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
02/08/2024 09:31

Juntada de Petição
31/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2024 10:18

Julgado procedente em parte o pedido
26/05/2024 20:17

Conclusos para julgamento
26/05/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/05/2024 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/05/2024 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
21/05/2024 11:52

Juntada de Petição
20/05/2024 11:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 11:02

Determinada a citação
04/05/2024 14:58

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2024 10:57

Determinada a intimação
08/04/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2024 12:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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