07/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
04/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
27/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 24, 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002995-65.2024.4.02.5108/RJ AUTOR: MARCIO LUIZ DOS SANTOS CURYADVOGADO(A): ALEXANDRE NOVAS DE OLIVEIRA (OAB RJ082376)RÉU: CENTRAPE - CENTRAL NACIONAL DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASILADVOGADO(A): JULIANO MARTINS MANSUR (OAB RJ113786) DESPACHO/DECISÃO A Turma Nacional de Uniformização - TNU, conheceu o PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL e AFETOU-O como representativo da controvérsia, passando a integrar o Tema nº 326 em conjunto com o PEDILEF nº 0517143-49.2019.4.05.8100.

Considerando a expressa determinação de sobrestamento dos referidos feitos que tratem da mesma questão, SUSPENDA-SE o presente processo nos termos do Regimento Interno da Turma Nacional de Uniformização - RITNU, até o trânsito em julgado do referido Tema.
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 16:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
20/05/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
20/03/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2025 14:55

Determinada a intimação
19/03/2025 16:36

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
09/01/2025 09:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
08/01/2025 14:12

Juntada de Petição
23/11/2024 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2024 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
24/10/2024 12:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
21/08/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
21/08/2024 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
14/08/2024 16:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/06/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/06/2024 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/06/2024 14:19

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
05/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 15:44

Determinada a intimação
03/06/2024 13:11

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2024 19:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
07/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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