TRF2 - 5005264-41.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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14/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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13/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/08/2025 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2025 16:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005264-41.2025.4.02.0000/ES (Pauta: 226) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: PEDRO MOTTA ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA (OAB ES010653) ADVOGADO(A): LUCIANA PATROCINIO BORLINI (OAB ES010211) ADVOGADO(A): LÂINA PESSIMILIO CASER (OAB ES012829) ADVOGADO(A): GRAYCE SEIBERL ROCHA SILVA (OAB ES017242) AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 226
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11/07/2025 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/07/2025 18:32
Juntada de Petição
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03/07/2025 12:16
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB31
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03/07/2025 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/07/2025 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2025 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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08/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/04/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/04/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2025 17:23
Determinada a intimação
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28/04/2025 15:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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28/04/2025 15:27
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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28/04/2025 14:36
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB20 para GAB31)
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28/04/2025 13:11
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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27/04/2025 19:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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27/04/2025 10:18
Declarada incompetência
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25/04/2025 17:41
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 291 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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