05/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
26/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
25/07/2025 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/07/2025 13:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
11/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 21, 22
10/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001482-43.2025.4.02.5103/RJ AUTOR: ANA CRISTINA ALBINO ANGELOADVOGADO(A): TIAGO BROWNE FERREIRA (OAB RJ156735)RÉU: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICALADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o tema 326 da TNU ainda aguarda julgamento e que o INSS editou a Instrução Normativa nº 186, de 12 de maio de 2025, cujo conteúdo e previsões podem afetar o objeto destes autos, e tendo em vista o artigo 3º, §3º c/c art. 313, II e VIII do CPC, determino o sobrestamento do feito a fim de aguardar eventuais tratativas administrativas que eventualmente solucionem a lide apresentada e/ou o julgamento do tema afetado como representativo de controvérsia.

Cadastre-se o tema 326 da TNU nos presentes autos.
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 20:17

Determinada a intimação
03/06/2025 20:34

Juntada de Petição
12/05/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
01/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
11/04/2025 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
11/04/2025 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 19:15

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
18/03/2025 09:09

Juntada de Petição - SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL (AL014063A - FABIO FRASATO CAIRES)
11/03/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 14:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
11/03/2025 01:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
09/03/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 09:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/03/2025 09:21

Determinada a citação
07/03/2025 10:53

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 18:34

Juntada de Petição
06/03/2025 18:32

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2025 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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