TRF2 - 5090261-48.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:46
Juntada de Petição
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18/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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12/08/2025 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/08/2025 00:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/08/2025 15:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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07/08/2025 16:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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30/07/2025 17:54
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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29/07/2025 11:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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29/07/2025 10:53
Juntada de Petição
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21/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2025<br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b>
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21/07/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 5090261-48.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 242) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: PAULO ROBERTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/07/2025 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2025
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15/07/2025 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/07/2025 14:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>30/07/2025 13:00 a 05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 242
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08/07/2025 17:50
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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08/07/2025 14:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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08/07/2025 13:35
Juntada de Petição
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04/07/2025 10:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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12/06/2025 15:19
Juntada de Petição
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28/05/2025 10:04
Juntada de Petição
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13/03/2025 16:00
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB31
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11/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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27/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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22/02/2025 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 10:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2025 10:00
Juntada de Petição
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04/02/2025 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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06/01/2025 14:42
Juntada de Petição
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/12/2024 05:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/12/2024 00:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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13/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/12/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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12/12/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/12/2024 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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12/12/2024 15:02
Não Concedida a tutela provisória
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10/12/2024 15:19
Juntada de Petição
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22/10/2024 12:33
Juntada de Petição
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15/10/2024 11:02
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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