STJ - 5051614-23.2019.4.02.5101

09/04/2025 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/04/2025 15:53

Transitado em Julgado em 09/04/2025

18/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 1057640/2023 - AgInt

17/03/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1057640 - AgInt no AREsp 2320895 - Publicação prevista para 18/03/2025

12/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01057640/2023 - AgInt no AREsp 2320895/RJ

25/02/2025 16:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

21/02/2025 01:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

20/02/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2025 16:14

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057640/2023 - AgInt no AREsp 2320895/RJ

15/03/2024 17:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

15/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

14/03/2024 17:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/12/2023 08:06

Recebidos os autos no(a) GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES

13/12/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

13/12/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/10/2023 e término em 12/12/2023, para SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 1057640/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls

25/10/2023 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/10/2023 Petição Nº 1057640/2023 -

24/10/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

24/10/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1057640/2023. Publicação prevista para 25/10/2023)

24/10/2023 08:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1057640/2023

24/10/2023 08:19

Protocolizada Petição 1057640/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 24/10/2023

03/10/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/09/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

29/09/2023 19:50

Conheço do agravo de WAGNER PINHEIRO DE OLIVEIRA para não conhecer do Recurso Especial

08/05/2023 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

08/05/2023 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

08/05/2023 13:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/05/2023 13:12

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

28/03/2023 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 16:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/03/2023 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO