29/07/2025 11:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> TRF2
28/07/2025 22:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
17/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 63
16/07/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022843-05.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB ES024750) DESPACHO/DECISÃO Na forma do art. 1.010, § 1º do CPC, intime-se a parte apelada, para apresentar suas contrarrazões, querendo, no prazo legal de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, observadas as cautelas legais.
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 16:05

Determinada a intimação
15/07/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2025 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
02/07/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
02/07/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 55
27/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 18:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/04/2025 15:57

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/04/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
02/04/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025 12:21

Determinada a intimação
02/04/2025 11:16

Conclusos para decisão/despacho
02/04/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/03/2025 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
27/03/2025 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/03/2025 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2025 17:51

Julgado improcedente o pedido
11/03/2025 17:08

Conclusos para julgamento
03/03/2025 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/02/2025 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
03/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
27/01/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025 17:03

Decisão interlocutória
21/11/2024 12:48

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
23/10/2024 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/10/2024 10:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 16:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2024 16:57

Determinada a intimação
07/10/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/08/2024 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 07:22

Determinada a citação
28/08/2024 07:18

Conclusos para decisão/despacho
28/08/2024 07:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/05/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/05/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/11/2023 19:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 08:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
18/09/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 17:07

Determinada a intimação
18/09/2023 13:53

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
18/09/2023 13:53

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Metrológica
18/09/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 13:13

Juntada de Petição
26/05/2023 18:50

Distribuído por dependência - Número: 50009080620234025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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